CNJ determina investigação de denúncias contra juiz da Paraíba

A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba tem um prazo de 60 dias para apurar denúncias feitas por um empresário de que o magistrado Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, favorecia o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). A determinação foi do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

Na reclamação disciplinar, que chegou ao conhecimento do ministro Humberto Martins no último dia 12 de fevereiro, o empresário sustenta que o magistrado tem praticado condutas irregulares, contrárias ao exercício ético disciplinar da magistratura, que merecem uma apuração minuciosa.

A investigação será feita em função da veiculação, pela imprensa, de áudios que apontam o nome de Aluízio Bezerra como sendo um juiz que atuava para beneficiar o governo da Paraíba na gestão de Ricardo Coutinho.

O denunciante destacou ainda que já foi realizada uma apuração anterior em nome do mesmo juiz, analisada pela Corregedoria Nacional de Justiça, e que, à época, não possuía maiores elementos que sustentasse as suspeitas levantadas.

Em sua decisão, publicada na sexta-feira (22), o corregedor do CNJ afirmou ser necessária a apuração de eventual violação dos deveres funcionais do magistrado, considerando-se o teor da representação.

Diante da necessidade de esclarecimento dos fatos, o ministro Martins determinou que fossem encaminhados, imediatamente, os autos à Corregedoria do TJ local para apuração e comunicação do resultado à Corregedoria Nacional.

O juiz Aluízio Bezerra Filho afirmou que não vai se posicionar sobre o assunto.