O
vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), e
demais líderes da oposição apresentaram, nesta terça-feira (26), pedido de
improbidade administrativa ao Ministério Público Federal (MPF) contra o
ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez.
A medida
foi tomada após o ministro enviar às escolas públicas e particulares de todo
País, uma carta aos diretores onde determinou a gravação dos alunos perfilados
para execução do hino nacional e leitura dessa carta, que traz o slogan da
campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “Brasil acima de tudo.
Deus acima de todos”.
De acordo
com Gervásio, a ação do ministro fere à Constituição Federal, que estabelece
que a publicidade dos atos, programas e campanhas dos órgãos públicos deve ter
caráter educativo, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que
caracterizem promoção pessoal de autoridades. “Prescrever atos de governo com
símbolos e slogans de campanha é improbidade administrativa. Por isso, a
liderança da oposição da Câmara dos Deputados foi ao Ministério Público
representar contra o ministro da Educação”, explicou Gervásio Maia.