O
governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (14), o protocolo de
criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
(Consórcio Nordeste). O ato ocorreu durante o Encontro dos Governadores do Nordeste,
realizado em São Luís, na Capital do Maranhão. Na oportunidade, os gestores
também definiram, por unanimidade, posicionamentos referentes à reforma da
Previdência, desvinculação de receitas e Estatuto do Desarmamento que serão
levados para a discussão no Fórum de Governadores do Brasil, no próximo dia 26.
Os
gestores estaduais também decidiram estabelecer um sistema de rodízio na
presidência do Consórcio Nordeste e escolheram o governador da Bahia, Rui
Costa, para presidir o órgão em 2019. Eles ainda defenderam a preservação da
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Companhia
Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e do Banco Nacional do Nordeste (BNB) que
funcionam, segundo eles, como instrumentos fundamentais para a superação das
desigualdades regionais.
Na
ocasião, João Azevêdo afirmou que o Encontro foi uma oportunidade para
discussões de temas importantes em nível nacional e de iniciar a
operacionalização do Consórcio Nordeste. “Tivemos a oportunidade de formalizar
e assinar o protocolo de criação do Consórcio Nordeste e nos posicionamos em
relação à reforma da Previdência e itens que estão sendo colocados na pauta
nacional; esse é o papel do Fórum que tomou decisões por unanimidade”,
comentou.
Governadores do Nordeste
O
presidente do Consórcio Nordeste, governador Rui Costa, afirmou que o órgão
será uma ferramenta que garantirá a eficiência da gestão pública. “Nós teremos
um mecanismo para compartilhamento de ideias, de projetos, de apoios mútuos e
de redução de custos para os Estados; esse é um modelo inovador e terá uma
estrutura mínima porque o nosso foco é redução de gastos e geração de
benefícios”, explicou.
O
governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do Encontro, considerou a
reunião importante para o desenvolvimento regional e destacou a unidade entre
os gestores da Região. “Esse foi um encontro bastante rico, bastante produtivo
e todas essas posições foram tomadas por consenso, mostrando a identidade dos
Estados do Nordeste”, ressaltou.
Carta dos Governadores do
Nordeste
No
documento, os gestores apontaram contrariedade às propostas de desvinculações
de receitas – referente ao Pacto Federativo; à desconstitucionalização da
Previdência Social e ao regime de capitalização; e as regras que ampliam a
circulação de armas, mediante posse e porte de armas.