O
Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública de
improbidade administrativa contra o prefeito do município de Sousa, Fábio
Tyrone, por prática de nepotismo. O gestor, conforme a promotora Mariana Neves,
Segundo a promotora, teria contratado a própria madrasta, Lenilda Nunes da
Silva, para assumir o cargo em comissão de diretora financeira, com lotação na
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Ela exerceu o cargo de janeiro a
novembro de 2017, quando foi exonerada.
O secretário de
comunicação da prefeitura informou que o prefeito entende que não houve prática
de nepotismo e que vai, com sua defesa, provar na esfera judicial.
A ação foi ajuizada pela
4ª promotora de Justiça de Sousa, Mariana Neves Pedrosa Bezerra, que atua na
Defesa do Patrimônio Público, como desdobramento do procedimento administrativo
instaurado para apurar denúncia de prática de nepotismo no município do Alto
Sertão.
A ação da 5ª Vara da
Comarca de Sousa pede a condenação do gestor a sanções como a perda da função
pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição
de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais
ou creditícios, direta ou indiretamente.
Durante o procedimento
administrativo, Lenilda Nunes foi ouvida pela promotora e informou que, apesar
de não ser casada com o pai do prefeito, convive com ele em união estável há
mais de 20 anos. Também admitiu que não tinha qualificação técnica ou
experiência na área para exercer o cargo, pois só concluiu o ensino médio.
Para a promotoria, foram
afrontados os princípios da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência,
que norteiam a administração pública, e houve, no caso em questão, o
descumprimento da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a
nomeação de parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro
grau, em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo
em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada.