Publicidades

Justiça condena ex-prefeita de Cajazeiras a pagar multa de R$ 53 mil por propaganda irregular


A ex-prefeita da cidade de Cajazeiras, Denise Albuquerque terá que pagar uma multa no valor de R$ 53.250 por irregularidades na propaganda eleitoral durante o pleito de 2016. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em sessão nesta última semana.
A Justiça entendeu que Denise e o seu vice, José antônio de Albuquerque, teriam utilizado logomarca e slogan da gestão municipal durante as eleições de 2016.
A relatora do processo foi a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, que deu provimento parcial ao recurso para aumentar o valor da multa aplicada. “Na espécie, restou constatada publicidade institucional em período vedado, com a retirada de forma parcial após determinação do juízo de primeira instância, justificando, dessa maneira, a majoração da sanção pecuniária”, destacou a magistrada em sua decisão.