O Ministério Público do Estado da
Paraíba (MPPB) apresentou na última terça-feira (30) a quinta denúncia contra
14 pessoas envolvidas na terceira fase da Operação Xeque-Mate. De acordo com a
investigação, o grupo era composto por ex-agentes políticos e públicos de
Cabedelo, no litoral norte da Paraíba, assim como empresários. Os envolvidos
foram acusados de fraudes em licitação, corrupção e desvio de recursos
públicos.
Segundo a nova denúncia do MPPB, a
organização criminosa teria atuado também em três dispensas emergenciais e
em uma concorrência relacionada aos serviços de limpeza urbana de
Cabedelo. A força-tarefa identificou que os acusados cometeram fraudes e
direcionamentos que acabaram beneficiando a empresa Light Engenharia e
Comércio, em contratos estimados em mais de R$ 35 milhões.
As fraudes licitatórias, segundo a
denúncia, acabaram lesando o patrimônio de Cabedelo e beneficiando diversos agentes,
dentre empresários e servidores públicos, que eram destinatários de repasses
periódicos de recursos ilícitos. Pelos fatos praticados, os 14 envolvidos, de
acordo com suas responsabilidades, irão responder pelos crimes previstos nos
artigos 89 e 90 da Lei 8.666/93; 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 e 317 e
333 do Código Penal. Além disso, o Ministério Público requereu a reparação
pelos danos materiais e morais praticados, entre outras medidas pertinentes.
Foram denunciados: Wellington Viana
França (ex-prefeito Leto Viana), Érika Moreno de Gusmão, Simone Medeiros
Bezerra, Severino Medeiros Ramos Filho, Maria Eliane de Araújo Medeiros, Pedro
Paulo Araújo Medeiros, Sérgio Augusto Duarte Ramos, Lavanério de Queiroz Duarte
Júnior, Mário Sérgio Macedo Lopes, Maykel Alexandre Alves Filgueira, Roberto
Ricardo Santiago Nóbrega, Kelnner Maux Dias, Fabrício Magno Marques de Melo
Silva e Marcos Antônio Silva Dos Santos.