O Ministério da Cidadania recuperou R$
27.158,49 de 15 beneficiários do Bolsa Família na Paraíba que estavam recebendo
o dinheiro indevidamente. É a primeira vez que o governo federal consegue
reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos
critérios de elegibilidade do programa. O montante voltará agora aos cofres
públicos da União. No Nordeste, a quantia foi de R$ 377,4 mil de 299
beneficiários.
A cobrança de ressarcimento de
valores do Bolsa Família é fruto do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal
de Contas da União (TCU), iniciado em 2018. O levantamento mostrou que as
famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal.
Para o ministro da Cidadania,
Osmar Terra, a inciativa mostra o empenho do Estado em combater as
irregularidades e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
“É uma mudança na conduta em
relação ao Bolsa Família, embora no universo do programa não seja uma
quantidade muito grande. É uma ação educadora, inclusive, mostrando para a
população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres, para
quem não tem alternativa e, ao mesmo tempo, fazer justiça aos cofres públicos,
não usando dinheiro público indevidamente”, avalia. Terra lembra ainda que o
governo federal realiza todos os meses o cruzamento de informações com diversas
bases de dados do governo federal.
As famílias que não apresentaram
defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na
Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo
cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do
perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para
retornar ao programa após um ano.
Em todo o Brasil, foram
instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748
casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.
UF
|
Beneficiários
|
Valor
devolvido
|
AL
|
3
|
R$ 2.231,20
|
BA
|
81
|
R$ 108.306,57
|
CE
|
39
|
R$ 60.558,22
|
MA
|
30
|
R$ 33.028,62
|
PB
|
15
|
R$ 27.158,49
|
PE
|
94
|
R$ 104.214,79
|
PI
|
11
|
R$ 10.838,08
|
RN
|
14
|
R$ 12.492,13
|
SE
|
12
|
R$ 18.644,22
|
Total
|
299
|
R$
377.472,33
|