A CGU, em auditoria realizada
para avaliar a execução do PNAE no município, detectou que o grupo investigado
foi beneficiado em licitações e contratos correspondentes ao montante de R$ 5
milhões, nos exercícios de 2017 e 2018. (Foto: Reprodução)
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta
quarta-feira (24), deflagrou a Operação Feudo, no município de Monteiro, na
Paraíba. A operação tem como objetivo combater irregularidades em
licitações e contratações com a utilização de recursos provenientes do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
As investigações foram iniciadas a partir de levantamento da
CGU, que verificou indícios de irregularidades em licitações na Prefeitura de
Monteiro (PB), mediante a contratação de empresas de um mesmo grupo familiar.
Os valores empenhados, no período de 2015 a 2018, ultrapassaram R$ 93 milhões.
Ainda de acordo com a investigação, o grupo é formado por sete
empresas, que vem atuando no cometimento de crimes contra a administração
pública em diversos municípios da Paraíba. O modus operandi inclui a
constituição fraudulenta de empresas para participação em licitações,
frustrando o seu caráter competitivo e/ou para utilização em montagem de
procedimentos para justificar contratações sem licitação.
A CGU, em auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no
município, detectou que o grupo investigado foi beneficiado em licitações e
contratos correspondentes ao montante de R$ 5 milhões, nos exercícios de 2017 e
2018.
Os trabalhos são realizados em parceria com a Polícia Federal
(PF) e o Ministério Público Federal (MPF). E cumpre 29 mandados de busca e
apreensão e três de prisão temporária nos municípios paraibanos de
Monteiro, Campina Grande, Serra Redonda e Zabelê. O trabalho conta com a
participação de sete auditores da CGU e 110 policiais federais.
Os crimes incluem lavagem de dinheiro; falsidade ideológica;
fraude em processo licitatório; uso de documentos falsos; sonegação fiscal;
fraude na execução de contratos; e desvio de verbas públicas. Todos
relacionados à aquisição de gêneros alimentícios e fornecimento da merenda
escolar para alunos matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino.