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Processo aberto: empurrão em deputado paraibano Julian Lemos pode culminar em cassação de petista na Câmara dos Deputados


O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu ontem (14) processo para averiguar se houve quebra de decoro parlamentar por parte da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A representação do PSL, que solicitou a abertura do processo no conselho, acusa a deputada de ter empurrado o deputado paraibano Julian Lemos (PSL-PB) e o paraense Éder Mauro (PSD-PA) durante sessão em maio deste ano.
De acordo com o PSL, o fato teria ocorrido no plenário da Câmara, durante sessão com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, convocado para esclarecer fatos sobre o contingenciamento na pasta.
O processo por quebra de decoro prevê punições que podem levar, inclusive, à cassação do mandato parlamentar. Com a abertura do processo, o próximo passo será a escolha do relator. Nesta quarta, o colegiado definiu, por meio de sorteio, uma lista tríplice composta pelos deputados JHC (PSB-AL), Hugo Leal (PSD-RJ) e Hiran Gonçalves (PP-RR).
Caberá ao presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), escolher um dentre os três para ser o relator do processo. Depois de escolhido o relator, deverá ser apresentado um parecer preliminar, que pode recomendar o prosseguimento ou o arquivamento do processo. Em nota, a deputada disse que tem sofrido uma “perseguição permanente” e que a representação tem como finalidade “intimidá-la”.
Leia a íntegra da nota da deputada Maria do Rosário:
Como deputada e mulher, tenho sofrido uma perseguição permanente. A população recebe todos os dias falsas informações sobre o meu trabalho e muitos são incitados a ataques de ódio. Sou uma democrata que defende intransigentemente os direitos humanos e isto incomoda os que temem uma sociedade plural e justa.
Esta iniciativa junto ao Conselho de Ética visa me intimidar. Tenho certeza que esta ação ofensiva não se sustentará diante dos fatos e confio que a Câmara dos Deputados não dará guarida a iniciativas que visam exclusivamente aprofundar a divisão no Brasil.
Maria do Rosário – Deputada Federal (PT-RS)