O Conselho de Ética da Câmara dos
Deputados abriu ontem (14) processo para averiguar se houve quebra de decoro
parlamentar por parte da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A representação do
PSL, que solicitou a abertura do processo no conselho, acusa a deputada de ter
empurrado o deputado paraibano Julian Lemos (PSL-PB) e o paraense Éder Mauro
(PSD-PA) durante sessão em maio deste ano.
De acordo com o
PSL, o fato teria ocorrido no plenário da Câmara, durante sessão com o ministro
da Educação, Abraham Weintraub, convocado para esclarecer fatos sobre o
contingenciamento na pasta.
O processo por quebra de decoro prevê
punições que podem levar, inclusive, à cassação do mandato parlamentar. Com a
abertura do processo, o próximo passo será a escolha do relator. Nesta quarta,
o colegiado definiu, por meio de sorteio, uma lista tríplice composta pelos
deputados JHC (PSB-AL), Hugo Leal (PSD-RJ) e Hiran Gonçalves (PP-RR).
Caberá ao presidente do conselho, Juscelino Filho (DEM-MA), escolher um
dentre os três para ser o relator do processo. Depois de escolhido o relator,
deverá ser apresentado um parecer preliminar, que pode recomendar o
prosseguimento ou o arquivamento do processo. Em nota, a deputada disse que tem
sofrido uma “perseguição permanente” e que a representação tem como finalidade
“intimidá-la”.
Leia a íntegra da
nota da deputada Maria do Rosário:
Como deputada e
mulher, tenho sofrido uma perseguição permanente. A população recebe todos os
dias falsas informações sobre o meu trabalho e muitos são incitados a ataques
de ódio. Sou uma democrata que defende intransigentemente os direitos humanos e
isto incomoda os que temem uma sociedade plural e justa.
Esta iniciativa
junto ao Conselho de Ética visa me intimidar. Tenho certeza que esta ação
ofensiva não se sustentará diante dos fatos e confio que a Câmara dos Deputados
não dará guarida a iniciativas que visam exclusivamente aprofundar a divisão no
Brasil.
Maria do Rosário – Deputada Federal (PT-RS)
