O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou nessa terça-feira (10) os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, um documento que traz informações sobre ocorrências de diversos tipos em cada estado, com comparação entre os anos de 2017 e 2018. Veja abaixo os números da Paraíba. Acesse o Anuário completo aqui. Os dados são fornecidos pelas secretarias de segurança dos Estados.
Homicídios e agressões
Mortes violentas intencionais
Segundo o Anuário, houve queda no registro de homicídio doloso na Paraíba, 1.242 em 2017 e 1.163 em 2018 (-6,3%); latrocínio, que é o roubo seguido de morte, caiu de 38 em 2017 para 34 em 2018 (-10,5%); e morte de policiais civis ou militares, que caiu de 6 em 2017 para 5 em 2015 (-16,6%).
Apesar da redução, o levantamento observa que “os casos do Acre e da Paraíba devem ser examinados com cuidado, pois os dados são bastante discrepantes e provavelmente há algum problema de coleta nas informações”.
Porém, houve aumento de 116,6% nos casos de lesão corporal seguida de morte, indo de 6 casos em 2017 para 13 em 2018
Tentativa de homicídio
O estudo mostrou aumento considerável, de 180,1%, nas tentativas de homicídio registradas entre 2017 (262) e 2018 (734) no estado.
Lesão corporal dolosa
Outro dado que também teve aumento foram os casos de lesão corporal dolosa, saltando de 2.709 em 2017 para 2.746 em 2018, alta de 1,3%.
Estupro
Em João Pessoa, o Anuário detectou uma alta de 45,1% nos casos de estupro, indo de 31 em 2017 para 45 em 2018.
Homicídios com vítimas mulheres
Sobre homicídios com vítimas apenas mulheres, o estudo identificou uma queda de 11,5% no casos. Foram 46 em 2018 contra 52 em 2017.
Feminicídios
Porém, a quantidade de feminicídios registrados no estado teve um aumento significativo, de 54,5%. Em 2018, foram 34 casos contabilizados contra 22 em 2017.
Violência doméstica
Sobre violência doméstica, os dados mostram queda de 0,6% de casos, sendo 2.014 em 2017 e 2.002 em 2018.
Estupro e tentativa de estupro
Outro dado com queda é o de estupro e tentativa de estupro em todo a Paraíba. Foram 235 casos em 2018 e 365 em 2017, uma diminuição de 35,6%.
Estupro e tentativa de estupro vítimas apenas mulheres
Levando-se em conta apenas vítimas mulheres, também houve queda. Foram 329 casos em 2017 contra 239 em 2018, diminuição de 27,3%.
Crime contra população LGBT
Um dado importante que ficou incompleto dentro do Anuário foram os crimes contra a população LGBT. Segundo o documento, os dados por estado são subnotificados já que a maioria dos casos estão incorporados dentro de crimes que afetam toda a população, e não somente o público LGBT. A pesquisa usou o termo “invisibilidade” para descrever a situação referente a esses casos.
Roubos
Roubos e furtos de veículos
Com relação a roubos e furtos de veículos, o Anuário mostrou queda de 2,5% dos casos entre 2017 (5.267) e 2018 (5,4 mil).
Roubo a estabelecimento comercial
Com relação a estabelecimentos comerciais, houve uma queda de 19% nos casos, caindo de 1.820 em 2017 para 1.473 em 2018.
Roubo a residência
Os roubos a residência tiveram um aumento de 11,9% entre 2017 (487) e 2018 (545).
Roubo a transeunte
Roubos a transeuntes, que são os assaltos a pessoas nas ruas, também tiveram queda no número de casos, segundo o Anuário. Foram 6.494 em 2017 contra 4.693 em 118, queda de 27,7%.
Roubo a banco
Sobre roubos a instituições financeiras, o estudo traz uma queda de 40%. Foram cinco casos em 2017 contra 3 contabilizados em 2018.
Porém, os números são divergentes dos divulgados pelo próprio Estado em janeiro deste ano sobre 2018, quando o governo inforou que o ano passado terminou com 76 ataques a instituições bancárias na Paraíba.
Roubo de carga
Outro crime que envolve roubo que também registrou queda foi o de roubo a cargas. A redução entre 2017 (61) e 2018 (50) foi de 18%.
Gasto com segurança pública (policiamento, defesa civil, inteligência e informação)
O que também esteve em queda foi o investimento do Estado na Segurança Pública, em policiamento, defesa civil e inteligência e informação. Em 2017 foram R$ 1,1 bilhão de recursos investidos contra R$ 646,8 milhões. Em reais, a redução foi de R$ 474.857.084,27. Percentualmente, a queda do investimento foi de 42,3%.
Dados divulgados pelo Estado
Estado ‘recorta’ e fala em queda de 21,4% nos homicídios
De acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds), de janeiro a agosto deste ano o número de homicídios no estado caiu 21,4% co relação ao mesmo período de 2018.
Os dados do Estado foram divulgados no mesmo dia do Anuário, mas mostram um cenário diferente do documento nacional pois fazem um recorte de dados de janeiro a agosto de 2019 e 2018. Já o Anuário analisa dados referentes a 2018 e 2017. Esse levantamento mais completo não foi comentado pela Secretaria de Segurança.
De acordo com o Governo do Estado, foram 622 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, contra 791 no período de janeiro a agosto do ano passado.
Segundo o levantamento do Estado, a Paraíba também é o único estado do Brasil a registrar queda no número de assassinatos por sete anos consecutivos, desde 2012, podendo sair de uma taxa de 41,5 homicídios por 100 mil habitantes para 23,5 no final de 2019.
Os dados também trazem queda de 16% no registro de crimes contra a vida de mulheres, com 49 casos registrados contra 58 no mesmo período de 2018. O número de feminicídios também foi reduzido em 15%, com 23 casos este ano; quatro a menos que de janeiro a agosto do ano passado.
Das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) 17 tiveram redução nos números de homicídios, sendo as maiores quedas em João Pessoa (-15%), Santa Rita (-40%), Campina Grande (-48%), Bayeux (-29%) e Cabedelo (-40%).
De janeiro a maio deste ano, 54% dos homicídios ocorridos já foram esclarecidos, sendo desse total 47% com cumprimento de mandado de prisão e 53% com prisões em flagrante. Os demais casos de assassinatos continuam em investigação.
Assaltos a bancos
O Estado também continua acumulando redução nos crimes contra instituições bancárias, com menos 55% de registros. Desde o início do ano, quando uma força-tarefa contra assaltos a banco foi criada na Paraíba, foram registradas 26 ocorrências, sendo 31% de arrombamentos, 15 com uso de explosivos e 11% de roubos, contra 58 no ano passado. Os casos com explosões tiveram queda de 68%.
Roubos
Ainda segundo o Estado, os números de crimes patrimoniais também tiveram redução no período de janeiro a agosto deste ano, se comparados ao mesmo período de 2018, em João Pessoa e Campina Grande.
Na Capital, houve queda nos crimes contra a pessoa (35%), contra estabelecimentos comerciais (3%), em residências (10%), e em transportes coletivos (34%), totalizando 36% de ocorrências a menos.
O mesmo aconteceu em Campina Grande (-42%), com 17% menos crimes de roubo a pessoas, queda de 32% nos roubos a estabelecimentos, redução de 35% nos roubos a residências e queda de 53% os roubos a transportes coletivos.
Roubos de veículos
Os dados também mencionam redução nas ocorrências de roubos de veículos, de janeiro e agosto de 2019. A capital saiu de 722 registros no mesmo período do ano passado para 695 (-4%).
Em agosto deste ano, após a instalação do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), houve uma redução de 32% no roubo de motos em relação ao mês anterior, em João Pessoa.
Armas e drogas
De janeiro a agosto de 2019, 2.538 armas de fogo foram apreendidas na Paraíba, entre revólveres (35%), pistolas (8%), espingardas (54%) e outros armamentos (3%). O número representa um aumento de 54% nas apreensões.
Nos mesmos oito meses de 2018, 1.653 armas de fogo que circulavam ilegalmente foram apreendidas. Todas as três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp), que abrangem as regiões de João Pessoa, Campina Grande e Patos, apresentaram aumento nas apreensões. Também foram retirados de circulação 856 quilos de cocaína, crack e maconha.
Dados nacionais
O Brasil registrou 57.341 mortes violentas intencionais em 2018, redução de 10,43% em relação ao ano anterior, quando o número chegou a 64.021. O total de 2018 é o menor desde 2013 (55.847 casos).
A taxa de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes chegou a 27,5 no país em 2018, enquanto em 2017 era de 30,8 – uma redução de 10,8%. No recorte por unidades federativas, as maiores taxas estão em Roraima (66,6), no Amapá (57,9), no Rio Grande do Norte (55,4) e no Pará (54,6). Já as menores foram registradas em São Paulo (9,5), Santa Catarina (13,3), Minas Gerais (15,4) e no Distrito Federal (16,6).
O estudo associa a taxa de homicídios em Roraima e no Amapá à atuação de facções criminosas nessas regiões.
No caso do Amapá, o anuário destaca o cenário como “ainda mais dramático”. Os dados mostram que a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes cresceu 1.100% em sete anos. “Serviços de inteligência atestam a existência de sete facções criminais no estado, ainda em guerra no início de 2019”, aponta o estudo.
Especialista comenta
Segundo Cláudio Edward dos Reis, especialista em segurança pública e vice-coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência e Relações de Gênero da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a redução no número de homicídios é um marco positivo, o que não significa que o problema vem diminuindo em todo o Brasil.
“A redução de cerca de 10% no número de pessoas mortas de forma violenta no país é um dado positivo, considerando que vínhamos em um processo de aumento. Significa que estamos de uma forma ainda bastante tímida conseguindo reduzir a violência. Mas, temos um longo caminho pela frente porque conseguimos reduzimos em estados no Sul e Sudeste, mas no Norte e Nordeste o índice continua bastante alarmante”, disse Cláudio.
O especialista também criticou a atuação das polícias. Segundo ele, o número de pessoas mortas em ações policiais, principalmente em estados como o Rio de Janeiro, tem levado medo a população.
“A morte provocada por agentes policiais vem aumentando e isso é preocupante porque aumenta a letalidade da ação policial. Imagino que a polícia deveria atuar mais com inteligência e menos nesse trabalho mais ostensivo. Infelizmente, o que temos percebido é essa ação incentivada por alguns governo. Já era um dado preocupante no passado quando o governo tinha o cuidado e hoje com um certo incentivo é quase uma licença para matar. Claro que numa situação de confronto a letalidade pode ocorrer. Mas, principalmente em estados como o Rio de janeiro é um incentivo não velado, mas de forma aberta a um trabalho mais repressivo e violento e isso vem gerando vítimas principalmente na população negra e pobre”, falou Cláudio Edward.
