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Presidente Bolsonaro assina MP que prevê pensão vitalícia para crianças com microcefalia

As crianças com microcefalia, vítimas do vírus Zika, irão receber pensão vitalícia, conforme a medida provisória assinada nesta quarta-feira (4), pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia no Palácio do Planalto. O valor da pensão foi estabelecido em um salário mínimo.
A MP terá força de lei assim que for publicada no Diário Oficial da União”. A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar o texto conforme o governo a enviou ou com alterações.
Sobre isso, Bolsonaro pediu que os parlamentares não alterem a medida provisória, e afirmou que caso isso ocorra ele irá vetar. “Peço a deputados e senadores que não alterem essa medida provisória. Não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter para fazer em governos anteriores. Caso contrário, terei que vetar, para não cometer crime de responsabilidade e ser submetido a crime de impedimento”.
Para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida mostra o compromisso do governo federal com essas famílias. “Essa pensão vem como uma oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem perder o benefício”, ressalta. 
O ministro Osmar Terra reforça que a medida assegura tranquilidade às mães. “São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida”, diz Terra.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, atualmente no Brasil existem 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre os anos de 2015 e 2018, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Segundo a medida provisória fica estabelecido que deverão receber a pensão vitalícia:  famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC);  crianças que nasceram entre 2015 e 2018 e as crianças precisam ter microcefalia causada pelo vírus da Zika.
Também fica determinado que a pensão especial deverá ser solicitada ao INSS, o benefício será concedido após perícia médica confirmando a relação entre a microcefalia e o vírus. As famílias terão de optar pela pensão vitalícia ou pelo BPC, não podendo acumular os dois pagamentos.
O Zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, a febre chikungunya e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia. A condição produz uma série de alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.