O ex-vereador Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, do município de
Cuité, no Agreste paraibano, foi condenado a pagar R$ 15 mil pela publicação de
um vídeo, em redes sociais. Na gravação, ele aparece com dinheiro em espécie,
dizendo que vai gastar a quantia com mulheres, usando expressões pejorativas.
Inicialmente, o parlamentar seria condenado a pagar uma indenização por
danos morais no valor de R$ 4,5 mil, através de uma decisão julgada
parcialmente procedente pela 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. A quantia seria
recolhida ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB).
A defesa do ex-parlamentar solicitou que a sentença fosse revista, com o
argumento de que não houve dano moral a ser indenizado, alegando que o
ex-vereador teria feito apenas uma brincadeira, que não foi pejorativa às
mulheres.
Após a defesa recorrer, o Ministério Público estadual, que havia
solicitado a primeira condenação, pediu a manutenção da sentença, além do
aumento da condenação. Ainda cabe recurso à decisão.
Igualdade de Gênero
O desembargador Fred Coutinho ressaltou que a igualdade de gênero é um
dos pilares para construção de uma sociedade justa e democrática. Ele
acrescentou que expor mulheres na internet é crime.
O G1 tentou entrar em contato com o ex-vereador, mas
não conseguiu até as 15h30 desta terça-feira (8). A assessoria do Tribunal de
Justiça da Paraíba informou que ainda não tem conhecimento da defesa do
ex-parlamentar porque a decisão ainda não foi publicada.