Ao
completar 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz um balanço das
últimas viagens e comemora os novos investimentos no país, em cerimônia
prevista para esta terça-feira (5) no Palácio do Planalto. O governo deve
apresentar também novas propostas de reformas para promover a eficiência do
Estado e impulsionar a economia e a geração de empregos.
Depois
da aprovação da nova Previdência, o governo quer se concentrar na reforma
do Pacto Federativo, para equilibrar o orçamento de todos os entes
federados. Em entrevista na semana passada, Bolsonaro afirmou que deve levar a
proposta pessoalmente ao Congresso e que espera consenso no Parlamento para a
provação do texto. A revisão do Pacto Federativo pretende dar mais dinheiro
para estados e municípios, além de desvincular e desindexar o Orçamento da
União.
A
reforma administrativa também está no radar da equipe econômica. Uma das
medidas do governo deve ser a redução do número de cargos intermediários e
mudança na estabilidade de novos concursados para o serviço público. Os atuais
servidores e os de carreiras típicas de Estado, entretanto, devem manter a estabilidade.
Atualmente, todos os servidores públicos estatutários têm direito à
estabilidade no cargo após três anos de atividade.
O
presidente Jair Bolsonaro se preocupa ainda com a alta carga tributária no
país, que, segundo ele, encarece a cadeia produtiva e é um entrave à
competitividade dos produtos brasileiros para exportação. A primeira parte do
projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Legislativo deve tratar
da simplificação do PIS/Cofins.
Viagens
A
criação de empregos no país já totaliza 761.776 de janeiro a setembro, 6% a
mais que no mesmo período do ano passado. Para Bolsonaro, o saldo positivo é um
sinal de recuperação da economia e confiança dos investidores no país.
O
presidente comemora ainda os acordos bilaterais e investimentos anunciados
durante sua última viagem à Ásia e ao Oriente Médio. Durante dez dias, ele
passou por cinco países apresentando as reformas que o governo brasileiro está
empreendendo na área econômica e as oportunidades no país.
O
grupo Mubadala, um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes
Unidos, anunciou mais investimentos no Brasil, assim como o Fundo de
Investimento Público saudita (PIF), que pretende desenvolver projetos da ordem
de US$ 10 bilhões. Com esses recursos, o governo brasileiro quer impulsionar os
projetos de infraestrutura e de concessões e privatizações do Programa de
Parcerias de Investimentos (PPI). De acordo com Bolsonaro, o Brasil já recebeu
US$ 28 bilhões em investimentos estrangeiros nos primeiros seis meses de 2019.