A intolerância religiosa está em
crescente na Paraíba. Segundo dados do Fórum Paraibano da Diversidade
Religiosa, até o mês de novembro de 2019 foram registrados 123 casos. O número
é 4% maior que o acumulado do ano passado, quando 118 episódios de intolerância
foram reportados. Em 2014, seu primeiro ano de atividade, o Fórum recebeu oito
denúncias.
A situação acendeu um alerta e
representantes de várias crenças religiosas e filosóficas acionaram a
Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). Em encontro realizado na semana passada,
a defensora pública Lycia Maria Pereira do Nascimento foi designada para atuar
nos casos e fortalecer a luta em defesa da liberdade de expressão religiosa.
“A liberdade de consciência e de
crença é inviolável e a nossa Constituição assegura o livre exercício dos
cultos religiosos, garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto
e suas liturgias”, ressaltou Lycia Maria.
A defensora pública atenderá no
Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid), localizado na Rua Monsenhor
Walfredo Leal, em João Pessoa. Como ela acumulará o serviço com as varas em que
já atua, o atendimento ocorrerá por agendamento.
Compareceram à apresentação da
defensora pública lideranças das religiões Islã, Candomblé, Igreja de Jesus
Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Igreja das Comunidades Metropolitanas,
Igreja Católica Independente, Judaísmo, Igreja Messiânica, Zen Budismo, Jurema
Sagrada, Wica Tradicional, Igreja Batista, Umbanda, Espiritismo, Budismo
Tibetano, além de representantes de instituições de cunho filosófico como
Maçonaria, Thelema e URI Borborema – Iniciativa das Religiões Unidas.
Observatório de violências por intolerância religiosa
Em novembro do ano passado, foi
lançado o Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância, que é
uma central virtual responsável por receber e acompanhar as denúncias de
violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância de qualquer
natureza.
As pessoas que desejarem reportar
casos de intolerância e violência na Paraíba – seja por religião, orientação
sexual, identidade de gênero, cor, raça, etnia, orientação ideológica, política
ou qualquer outra – devem acessar o formulário disponível do site da Defensoria e responder sobre o tipo de
violência, a razão e o contexto.
O sistema também permite que as
vítimas indiquem os agressores e informe sobre a existência de provas. Apenas
deverão ser registrados casos ocorridos no estado da Paraíba. O sigilo das
informações é garantido.
com Portal Correio