O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes,
anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo
de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP)
será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o
aumento.
“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que
fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que
fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via
medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”,
afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. O presidente e
o ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o
assunto.
No final do ano passado, o governo editou uma MP com
um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor
correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019,
segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC
acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana
passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por
lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a
inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%.
“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o
mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta
constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”,
afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas
contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados
com R$ 8 bilhões de arrecadação extra prevista pelo governo.
“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser
anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8
bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que
estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma
que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o
ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto
no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum
contingenciamento.
Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em
lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto
(PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre
2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do
país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses
dois anos.
O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as
despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento
de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego,
todos atrelados ao mínimo.