Começa a valer a partir do próximo dia 5 de março, a janela eleitoral,
período em que políticos podem mudar de partido sem o risco de cometerem
infidelidade partidária. A regra que foi criada a partir da minirreforma
eleitoral deve movimentar a política paraibana nos próximos dias, já que alguns
vereadores aguardam o período para anunciar os novos partidos aos quais devem
se filiar.
O período de janela
eleitoral vai até 3 de abril e deve beneficiar pré-candidatos a vereador que
devem disputar as eleições de outubro. Conforme a lei nº 13.165 de 2016,
considera-se justa causa para a desfiliação partidária “mudança de partido
efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação
exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional”.
Em síntese, a legislação
permite a troca de partidos faltando 30 dias para o prazo estabelecido pela
Justiça Eleitoral para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições
estejam com a filiação deferida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Mudanças – O partido do governador João Azevêdo, o Cidadania, está se
preparando para a janela partidária e deve ser uma das siglas mais beneficiadas
com o período. Vereadores que pertenciam a bancada do PSB na Câmara Municipal
de João Pessoa (CMJP) devem aderir ao partido: Leo Bezerra, Zezinho do BotaFogo
e Tanilson Soares. O fato deve se repetir em outros municípios do estado.
Filiados de outras
siglas também deverão se movimentar em busca por outros espaços onde possam
disputar os cargos que almejam na eleição de outubro e conseguir os espaços que
pretendem ter dentro de outros partidos.
com polemica paraiba