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Ministério da Saúde terá R$ 3 mi recuperados da Operação Calvário


O Ministério da Saúde terá R$ 3 milhões que foram recuperados na Operação Calvário para combate ao novo coronavírus, causador da Covid-19. O repasse será imediato e ocorre a partir de decisão do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), nessa segunda-feira (30).
Os valores foram depositados judicialmente pelo colaborador Daniel Gomes da Silva, chefe da Cruz Vermelha, por meio de colaboração premiada. Ele é investigado na Operação Calvário, que apura desvios de R$ 1 bilhão na Saúde do Estado e que teriam ocorrido na gestão do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
Os recursos devem ser destinados ao Ministério da Saúde para que a Pasta os utilize especificamente na aquisição de materiais médico-hospitalares, prioritariamente aparelhos respiratórios, máscaras de proteção, escudos faciais e insumos para fabricação em impressoras 3D de materiais de manutenção e proteção para os profissionais da saúde.
Nessa semana, o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), em João Pessoa, também foi beneficiado com recursos recuperados na Calvário e recebeu R$ 400 mil, provenientes da colaboração premiada da ex-secretária de Estado, Livânia Farias, uma das pessoas investigadas.

Operação

Deflagrada no dia 17 de dezembro de 2018, a Operação Calvário investiga um esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à área de saúde do estado da Paraíba. Segundo as investigações, teria ocorrido com envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-PB). As investigações derivam de acordos de colaboração premiada.
De acordo com as investigações, os colaboradores se valeram das organizações sociais (OS) Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Rio Grande do Sul – e do Instituto de Psicologia Clínica e Educacional e Profissional (Ipcep) para a gestão do Hospital de Trauma Humberto Lucena, Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba, Hospital Geral de Mamanguape (PB) e Hospital Metropolitano de Santa Rita. No período de 2011 a 2018, foram repassados às instituições mais de R$ 1,1 bilhão provenientes dos cofres públicos paraibanos.
Os colaboradores apontaram o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) como um dos principais integrantes da organização criminosa. Na área da Saúde, as irregularidades consistiram no direcionamento de contratos de prestação de serviços, na aquisição de materiais e equipamentos de empresas integrantes do esquema e na indicação de profissionais para trabalhar nas unidades hospitalares.
Depois de quase dois anos de escândalos envolvendo os desdobramentos da Operação Calvário, o governador da Paraíba, João Azevêdo, decidiu encerrar todos os contratos com OS no estado e criou a Fundação PB Saúde, para gerir as unidades de saúde da Paraíba. João á alvo de uma investigação específica no STJ, que corre em segredo de Justiça, suspeito de dar continuidade aos crimes investigados na Calvário. Ele também rompeu com Ricardo e deixou o PSB.