O
Ministério da Saúde terá R$ 3 milhões que foram recuperados na Operação
Calvário para combate ao novo coronavírus,
causador da Covid-19. O repasse será imediato e ocorre a partir de decisão do
ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou pedido
da Procuradoria-Geral da República (PGR), nessa segunda-feira (30).
Os
valores foram depositados judicialmente pelo colaborador Daniel Gomes da Silva,
chefe da Cruz Vermelha, por meio de colaboração premiada. Ele é investigado na Operação Calvário, que apura desvios
de R$ 1 bilhão na Saúde do Estado e que teriam ocorrido na gestão do
ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).
Os
recursos devem ser destinados ao Ministério da Saúde para que a Pasta os
utilize especificamente na aquisição de materiais médico-hospitalares,
prioritariamente aparelhos respiratórios, máscaras de proteção, escudos faciais
e insumos para fabricação em impressoras 3D de materiais de manutenção e
proteção para os profissionais da saúde.
Nessa
semana, o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW),
em João Pessoa, também foi beneficiado com recursos recuperados na Calvário e
recebeu R$ 400 mil, provenientes da colaboração premiada da ex-secretária de
Estado, Livânia Farias, uma das pessoas investigadas.
Operação
Deflagrada
no dia 17 de dezembro de 2018, a Operação Calvário investiga um esquema
criminoso que desviou recursos públicos destinados à área de saúde do estado da
Paraíba. Segundo as investigações, teria ocorrido com envolvimento de
conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-PB). As investigações derivam de
acordos de colaboração premiada.
De
acordo com as investigações, os colaboradores se valeram das organizações
sociais (OS) Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Rio Grande do Sul – e do
Instituto de Psicologia Clínica e Educacional e Profissional (Ipcep) para a
gestão do Hospital de Trauma Humberto Lucena, Hospital de Traumatologia e
Ortopedia da Paraíba, Hospital Geral de Mamanguape (PB) e Hospital
Metropolitano de Santa Rita. No período de 2011 a 2018, foram repassados às
instituições mais de R$ 1,1 bilhão provenientes dos cofres públicos paraibanos.
Os
colaboradores apontaram o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) como um dos
principais integrantes da organização criminosa. Na área da Saúde, as
irregularidades consistiram no direcionamento de contratos de prestação de
serviços, na aquisição de materiais e equipamentos de empresas integrantes do
esquema e na indicação de profissionais para trabalhar nas unidades
hospitalares.
Depois
de quase dois anos de escândalos envolvendo os desdobramentos da Operação
Calvário, o governador da Paraíba, João Azevêdo, decidiu encerrar todos os
contratos com OS no estado e criou a Fundação PB Saúde, para gerir as
unidades de saúde da Paraíba. João á alvo de uma investigação específica no STJ, que
corre em segredo de Justiça, suspeito de dar continuidade aos crimes
investigados na Calvário. Ele também rompeu com Ricardo e deixou o PSB.