Considerando a crise que assola o nosso país
e todo o mundo, em consequência da emergência de saúde pública decorrente da
pandemia do COVID-19, a qual vem aumentando os gastos públicos com o
estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência, mas, de forma mais
agressiva, vem penalizando os menos favorecidos, diante do fechamento do
comércio e demissão em massa em vários seguimentos.
Através do Decreto Municipal Nº 16/2020,
assinado nesta segunda-feira (20) pelo prefeito Valmar Arruda de Oliveira, o
gestor autoriza as secretarias municipais de Paulista a realizarem, de forma integral,
o pagamento salarial de todos os servidores do município, incluindo os Prestadores
de Serviços e Contratados por Excepcional Interesse Público.
No entanto, diante do exposto não há
garantias de recursos para o pagamento integral da folha no mês de maio e novas
medidas poderão ser adotadas a qualquer momento, em função do cenário
epidemiológico, econômico e financeiro do município.
As medidas do prefeito Valmar Arruda se
assemelham as decisões de muitas prefeituras Brasileiras diante do momento de
crise em saúde pública e financeira por que hora passam em razão da pandemia do
novo Coronavírus.
A gestão do prefeito Valmar conseguiu manter
a folha de pagamento de todos os servidores do município em dia, dentro do mês
trabalhado, até agora, mesmo diante das quedas constantes nos repasses do
Governo Federal.
Mas... e agora?
Esse é um questionamento que nem mesmo o gestor
consegue responder diante do senário de incertezas que vive o país.
Veja AQUI o decreto na integra