O senador Zé Maranhão (MDB) apresentou uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) para que sejam adiadas as Eleições Municipais 2020. O
paraibano propõe que o pleito aconteça em 1º e 27 de dezembro deste ano,
respectivamente o primeiro e o segundo turno nessas datas.
A proposta é motivada pela pandemia do novo coronavírus que
resultou em suspensão de diversas atividades, eventos e serviços no Brasil e no
mundo.
Ainda de acordo com o senador Zé Maranhão, a proposta estabelece
ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam
adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário.
No Instagram, ele fez a seguinte publicação sobre a PEC:
Apresentei uma PEC no Senado para adiar as eleições municipais.
As novas datas seriam primeiro de dezembro no primeiro turno, e o último
domingo do mesmo mês no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os
prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses,
cabendo ao TSE divulgar novo calendário. Com a gravidade da pandemia do
Coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral
deste ano. As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam
a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização
das eleições de forma segura. O adiamento para dezembro dará condições para que
sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos,
vice-prefeitos e vereadores. A medida se justifica na excepcionalíssima
situação em que a humanidade se encontra e que permitirá que a democracia
brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princípios fundamentais
da periodicidade das eleições e da temporariedade dos mandatos. #senadorjosémaranhão
#zedagente #lutacontracovid19 #mdbnosenado #mdbpb