Enquanto população
e empresas fazem sacrifícios, “cortando na carne”, para resisitirem à crise
econômica provocada pela pandemia do novo
coronavírus, poucos políticos se mobilizam de forma concreta
para doações ou reduções de salários, por exemplo. A maioria prefere manter
privilégios e remunerações sem alterações.
Salários
Deputado federal:
R$ 33.763 (clique aqui e veja mais detalhes)
Deputado estadual
da PB: R$ 20.042 (clique aqui e veja mais detalhes)
Vereador de João
Pessoa: R$ 15 mil (clique aqui e veja mais detalhes)
Trabalhadores
e empresários têm pouco apoio
Para
trabalhadores, o Governo Federal instituiu por meio de Medida Provisória
o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,
com redução proporcional de jornada de trabalho e de salários; e a suspensão
temporária do contrato de trabalho.
Quase metade da
população do país, cerca de 100 milhões de brasileiros, entre desempregados,
autônomos, microempreendedores individuais e beneficiários de programas sociais
corre para ter acesso ao Auxílio Emergencial de R$ 600. Inicialmente, o valor
proposto pelo Governo Bolsonaro era de R$ 200, mas ao chegar à Câmara para
aprovação, foi reajustado pelos deputados.
A taxa de desemprego chegou a 12,2% no
país, sem contar ainda o período integral da pandemia no Brasil. Em João
Pessoa, o setor de alimentação registra queda de 84% no faturamento, com mais de 1 mil demissões.
Empresas do Trade
Turístico Paraibano divulgaram uma nota solicitando apoio do governo estadual e da Prefeitura
de João Pessoa para que consigam manter milhares de empregos durante a
pandemia.
Poucos
políticos se mobilizam
Já para os
políticos, nada foi instituído. Cada um que, se quiser, tome alguma iniciativa
que seja colaborativa durante a pandemia. Na Paraíba, o deputado estadual Chió
(Rede), o vereador de João Pessoa Thiago Lucena (PMN) e os deputados federais
Pedro Cunha Lima (PSDB) e Ruy Carneiro (PSDB) anunciaram doação de parte dos
salários. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e a Assembleia Legislativa
da Paraíba (ALPB) também firmaram compromissos com doações.
Em São Paulo, a
Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) aprovou corte dos subsídios de
deputados e funcionários, verbas de gabinete e revisões de contratos. As
medidas começaram a valer nessa sexta (1º). Em Brasília, a Câmara dos Deputados
tem proposta para reduzir salários dos deputados federais, mas ainda não há
nenhuma definição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas)
discorda que o ‘Fundão’ seja utilizado para ajudar no combate ao novo
coronavírus.
Paraíba
Ruy
Carneiro
O deputado federal
Ruy Carneiro (PSDB) apresentou um projeto de decreto legislativo defendendo o
corte de 50% nos salários de deputados federais e senadores, durante três
meses, devido ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. No entanto,
antes mesmo de a medida ser aprovada no Congresso, o parlamentar já destinou metade do salário dele para uma instituição de
saúde.
Pedro
Cunha Lima
O deputado federal
Pedro Cunha Lima (PSDB) está destinando 20% do salário, R$ 4.652,90, para o Lar
da Sagrada Face, localizado em Lagoa Seca, na região de Campina Grande. A
instituição dirigida pelo padre Sérgio traz o acolhimento e amparo a 16 idosos
em situação de vulnerabilidade social. Segundo o parlamentar, o compromisso
prevalece enquanto durar a pandemia.
O Lar Sagrada Face
foi fundado em 1966 por Frei Matias e hoje é mantido através das doações, que
podem ser feitas através de dinheiro, alimentos, medicações e fraldas. Ele é
localizado no sítio Rosa Branca de Lagoa Seca e tem como principal objetivo dar
abrigo a idosos desamparados e proporcionar aos residentes um ambiente de zelo
e humanismo. É administrado pela Diocese de Campina Grande e conta com 22
funcionários.
Doações
– Para fazer sua doação, entre contato, através dos telefones (83) 3342-3061 ou (83) 98829-3061. E para mais informações, acesse o site: http://lardasagradaface.wordpress.com/⠀
– Para fazer sua doação, entre contato, através dos telefones (83) 3342-3061 ou (83) 98829-3061. E para mais informações, acesse o site: http://lardasagradaface.wordpress.com/⠀
Dados:
– Soc. Escolar N. Sra. dos Pobres – Lar da Sagrada Face⠀
CNPJ: 08.717.704/0001-91⠀
– Caixa Econômica: Operação – 013; agência – 2221; poupança: 32921-4
– Bradesco: agência: 2655-7, poupança: 80139-9
– Soc. Escolar N. Sra. dos Pobres – Lar da Sagrada Face⠀
CNPJ: 08.717.704/0001-91⠀
– Caixa Econômica: Operação – 013; agência – 2221; poupança: 32921-4
– Bradesco: agência: 2655-7, poupança: 80139-9
Chió
O deputado
estadual Chió (Rede) anunciou a doação de 30% do salário dele para ajudar famílias de
trabalhadores informais durante a pandemia do coronavírus. O parlamentar
alertou sobre a difícil situação enfrentada por trabalhadores autônomos e
microempreendedores, que neste momento, por precisarem cumprir a quarentena,
estão sem trabalhar e sem ter como sustentar suas famílias.
Chió costuma fazer
transmissões ao vivo nas redes sociais para prestar contas dos trabalhos
desenvolvidos, detalhar ações do mandato e pedir sugestões da população.
Thiago
Lucena
O vereador de João
Pessoa Thiago Lucena (PMN) decidiu doar 20% dos seus vencimentos líquidos a
entidades filantrópicas, enquanto o comércio estiver fechado, em decorrência da
pandemia do novo coronavírus. A primeira doação, referente ao mês de abril, no
valor de R$ 2.246,00 foi feita para a Fundação São Padre Pio de Pietrelcina,
responsável pela Comunidade Filhos da Misericórdia em João Pessoa.
“Essa medida é
muito mais moral e solidária, do que fiscal. Tenho economizado recursos na
Câmara, mas o montante de todos os parlamentares no Brasil é que surtiria um
grande efeito, em um movimento de empatia com todos que sofrem. Sei que a
Comunidade Filhos da Misericórdia, através da Fundação São Padre Pio, está
precisando para manter suas obras de caridade neste momento difícil, tal qual
outras também”, comentou.
De acordo com o
presidente da entidade, padre George Batista, a doação do vereador Thiago
Lucena servirá para compra de mantimentos para o Centro de Tratamento Julia
Mikaelly que atende 63 crianças carentes com microcefalia e transtornos
neurológicos e foi criado pela Comunidade Católica Filhos da Misericórdia em 21
de outubro de 2019. O Centro tem o objetivo de prestar assistência aos pequenos
com deficiência e suas famílias, chegando a atender hoje 60 crianças com
comprometimentos neurológicos.
Além de doar 20%
do seu salário e fazer economias dentro do seu gabinete, independente da
pandemia, Thiago Lucena disse que já tinha recusado o uso da verba
indenizatória a que tem direito no valor de R$ 7 mil mensais.
A Comunidade
Católica Filhos da Misericórdia (CFM) é mantida pela Fundação Padre Pio de
Pietrelcina. De caráter espiritual, beneficente, cultural, social e formador,
tem por finalidade a promoção humana e religiosa da coletividade social. Ela
tem sua sede na cidade de João Pessoa.
Como colaborar?
– Para colaborar, entre em contato através dos telefones (83) 98721 5828 / (83) 99858-0067.
– Para colaborar, entre em contato através dos telefones (83) 98721 5828 / (83) 99858-0067.
– Faça uma visita no endereço Rua Jovita Gomes Alves, 475, João Agripino. Por trás da concessionária Fiori, na sede da Comunidade Católica Filhos da Misericórdia. Ou faça a sua doação através da seguinte conta:
– Fundação São Padre Pio de Pietrelcina: CNPJ 10.441.470/0001-44
– Banco SICREDI (748); agência 2201; conta 23042-1
– O que pode ser doado?: Dinheiro, força de trabalho, produtos de higiene pessoal infantil, fraldas descartáveis, leite, medicamentos e cestas básicas
– Como ser voluntário? Procurando a equipe técnica e ajudar no que for necessário desde um abraço, uma conversa com as mães das crianças como em demais questões práticas.
Prefeituras
O prefeito de
Santa Rita, na Grande João Pessoa, Emerson Panta (PSDB), anunciou no dia 8 de
abril o corte de 50% do próprio salário e do vice-prefeito para
conter as despesas do Município diante da situação emergencial causada pela
pandemia de Covid-19. A medida, publicada no Diário Oficial, é válida por 60
dias, podendo ser prorrogada.
A Prefeitura
Municipal de Curral de Cima, na Zona da Mata da Paraíba, decretou em 7 de abril
Estado de Calamidade Pública por 90 dias em razão da pandemia do novo
coronavírus. A gestão estabeleceu, entre outras medidas, redução de 30% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários
municipais.
ALPB
A Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em sessão remota um projeto de resolução
que cria o programa de incentivo à doação voluntária, que será destinada à
aquisição de materiais sanitários e hospitalares para a prevenção e combate à
pandemia.
De acordo com o
projeto, será fixado uma doação voluntária e em parcela única por parte dos
deputados e dos servidores. Todo o valor arrecado será utilizada para a compra
de matérias para unidades hospitalares do estado. Dos deputados será deduzido o
valor de R$ 500 a ser descontados dos respectivos subsídios. A contribuição é
de caráter emergencial e ocorrerá no mês referente ao mês de abril de 2020. A
medida tem o apoio do Sindicato e da Associação dos Servidores da ALPB.
A doação
voluntária dos funcionários efetivos e comissionados será feita mediante
desconto no auxílio-alimentação, verba indenizatória não integrante da
remuneração. O servidor que receber auxílio-alimentação no valor de até R$ 820,
contribuirá com o valor fixo de R$ 50, já o servidor que receber o auxílio no
valor acima de R$ 820, contribuirá com o valor fixo de R$ 100.
Os deputados e
funcionários que não desejarem aderir ao programa deverão informar por escrito
sua recusa, em documento a ser entregue a Mesa Diretora da Assembleia
Legislativa.
Conforme a ALPB, a
doação não tem caráter permanente e visa tão somente ao atendimento da situação
emergencial exposta, através da aquisição e doação de materiais médicos e
sanitários para utilização do combate à pandemia.
A ALPB também
iniciou na quinta-feira (30) a distribuição de 100 mil máscaras para profissionais
de saúde que atuam no combate ao novo coronavírus na Paraíba e em outras
entidades. O primeiro local beneficiado foi o Hospital da FAP, em Campina
Grande, que recebeu 20 mil protetores para evitar a propagação do vírus dentro
das unidades de saúde.
CMJP
A Câmara Municipal
de João Pessoa (CMJP) anunciou doação de R$ 300 mil à prefeitura da Capital. A verba
servirá para manter e implementar ações de combate ao novo coronavírus no
município, a exemplo da compra de respiradores mecânicos e insumos destinados
ao Hospital Prontovida.
Os recursos estarão à disposição da Prefeitura a partir de 7 de maio.
Brasil
Alesp
A Assembleia
Legislativa de São Paulo aprovou na quinta-feira (30), Projeto de Resolução 13/2020 – de autoria
da Mesa Diretora – que corta custos do Poder Legislativo e doará R$ 320 milhões
ao Governo do Estado de São Paulo para o combate à pandemia do coronavírus.
Foram 85 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção. As medidas estão valendo
desde essa sexta (1º).
De acordo com a
proposta aprovada, os subsídios dos parlamentares serão reduzidos em 30%. As
verbas de gabinete terão corte de 40% (a proposta original era de 30%). Haverá
escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão
cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Servidores
comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Para quem
ganha acima fica mantido o corte de 20%. Também foi aprovada doação de 80% do
Fundo Especial de Despesas da Casa (proposta original era de 70%). Estão
suspensos os pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.
Sessão virtual da
Alesp (Foto: Divulgação)
O presidente Cauê Macris determinou a redução em até
40% dos contratos em execução na Casa. Todas as ações somam R$ 320 milhões que
serão enviados ao Governo de São Paulo. Segundo o presidente os cortes
significam 25% do Orçamento do Poder Legislativo para 2020. “Cortamos na
própria carne. Temos responsabilidade com a população de São Paulo e demos
nossa contribuição para o combate ao Covid-19”, argumentou Macris.
Congresso
O Projeto de Decreto Legislativo
90/20 fixa o subsídio mensal dos deputados federais e senadores
em R$ 16.881,50 durante o período de emergência de saúde pública internacional
relacionado ao coronavírus e suas mutações. O texto, que será analisado pela
Câmara dos Deputados, revoga o Decreto Legislativo 276/14, que hoje
fixa a remuneração dos membros do Congresso Nacional em R$ 33.763,00.
Segundo a proposta,
a dotação orçamentária remanescente, decorrente da revogação do decreto, deverá
ser, obrigatoriamente, repassada às ações de combate da pandemia do
coronavírus.
“A redução de
nosso subsídio mensal é medida justa para auxiliar as contas da nação, destinando
mais recursos ao enfrentamento dessa doença que vem maculando a economia
gravemente e assustando todo o mundo”, justifica o deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), autor da proposta.
Três meses
Já o Projeto de Decreto Legislativo 93/20 altera o Decreto Legislativo 276/14 para reduzir em 50% valor do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional por três meses “em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da pandemia do Covid-19”.
Já o Projeto de Decreto Legislativo 93/20 altera o Decreto Legislativo 276/14 para reduzir em 50% valor do subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional por três meses “em período de restrição à movimentação e contato pelo motivo da pandemia do Covid-19”.
“Precisamos
mostrar para o Brasil que somos parte da solução e que vamos enfrentar as
consequências das medidas sanitárias unidos à população”, afirma o autor da
proposta, deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB).
Cota
parlamentar
O Projeto de Decreto Legislativo 95/20, por sua vez, determina a redução em 50% da remuneração dos parlamentares durante todo o período de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos, epidemias ou pandemias.
O Projeto de Decreto Legislativo 95/20, por sua vez, determina a redução em 50% da remuneração dos parlamentares durante todo o período de suspensão ou redução das atividades do Congresso Nacional em razão de surtos, epidemias ou pandemias.
Além disso, reduz
em 50% o valor total da cota destinada ao exercício da atividade parlamentar no
caso de surtos, epidemias ou pandemias. Pelo texto, esse montante será
destinado ao Ministério da Saúde para a prevenção, tratamento e controle do
fator gerador das doenças.
“Evidente que o
Congresso Nacional deve adequar-se e equiparar-se aos demais membros da
sociedade e entes do País, adotando medidas de economia e austeridade,
especialmente por ocasião do surto pandêmico e da redução das atividades do
Congresso Nacional”, diz o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), autor da proposta.
Destinação
para o SUS
Já o Projeto de Decreto Legislativo 91/20 autoriza a destinação do salário de R$ 33.763,00 dos parlamentares para o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de pandemia ou declaração de estado de calamidade pública.
Já o Projeto de Decreto Legislativo 91/20 autoriza a destinação do salário de R$ 33.763,00 dos parlamentares para o Sistema Único de Saúde (SUS) em caso de pandemia ou declaração de estado de calamidade pública.
“Como
representantes do povo, é justo que a verba pública seja destinada aos que
precisam dela neste momento, e a população brasileira carece de hospitais com
leitos, de profissionais, de produtos e equipamentos”, destaca o autor da
proposta, deputado Celso Maldaner (MDB-SC).
Tramitação
As propostas ainda não foram distribuídas às comissões. Se houver acordo, poderão ser analisadas pelo Sistema de Deliberação Remota do Plenário da Câmara.
As propostas ainda não foram distribuídas às comissões. Se houver acordo, poderão ser analisadas pelo Sistema de Deliberação Remota do Plenário da Câmara.
Os senadores
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) propõem a utilização dos
recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão
Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos
Políticos, o Fundo Partidário.
Em janeiro, o
presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou integralmente a Lei
Orçamentária Anual de (LOA) de 2020, que inclui o fundo eleitoral de R$ 2
bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de
outubro. Além disso, as siglas ainda contam com mais R$ 1 bilhão do Fundo
Partidário para as despesas com atividades das legendas. O montante garantido
pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas.
O líder da minoria
no Senado, Randolfe Rodrigues, disse que assinou projeto de lei, nesta
quarta-feira (18), para permitir que os partidos destinem o dinheiro dos dois
fundos nos casos de emergência nacional, como a pandemia de covid-19.
“O momento é grave
e por isso estou apresentando projeto para que, em emergências como essa, os
recursos dos fundos eleitoral e partidário sejam destinados ao enfrentamento de
crises na saúde. Agora, mais do que nunca, é necessária a aplicação de todos os
esforços possíveis. Em momentos de emergência nacional, como o caso atual da
pandemia do coronavírus, é necessária a mobilização de todos. Nesse sentido,
todos os recursos financeiros devem ser designados ao Sistema Único de Saúde”,
destacou Randolfe.
Emenda
Já o líder do PSL, senador Major Olimpio, quer repassar o valor de R$ 2,5 bilhões dos fundos para o combate ao coronavírus. Para isso, ele apresentou emenda à medida provisória de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença (MP 924/2020).
Já o líder do PSL, senador Major Olimpio, quer repassar o valor de R$ 2,5 bilhões dos fundos para o combate ao coronavírus. Para isso, ele apresentou emenda à medida provisória de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença (MP 924/2020).
A medida editada
pelo governo federal no último dia 13 abre crédito extraordinário de R$ 5
bilhões para reforço de dotações dos ministérios da Educação e da Saúde. Os
recursos serão destinados ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre, à Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (que atua em 40 hospitais universitários),
ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz, responsável no país pelos
testes em contraprovas dos casos de coronavírus.
Os recursos são
oriundos do cancelamento de emendas apresentadas pelo relator-geral do
Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Com a emenda
apresentada, Major Olimpio quer elevar esse valor para R$ 7,5 bilhões.
“Essa ação irá
fornecer mais de R$ 2 bilhões adicionais em liquidez para o enfrentamento dessa
epidemia. Nós estamos num momento crítico na luta contra o vírus. Devemos
passar esse valor do ‘Fundão da Vergonha’ que serve para financiar campanhas,
santinhos, cabos eleitorais, para ajudar o povo brasileiro. Se o Congresso
quiser, de fato, ajudar o país, é só acolher a minha emenda”, disse o senador.
Fundão
O juiz Itagiba
Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, chegou a autorizar que recursos
públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo
coronavírus.
A liminar do
magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do
Distrito Federal. Pela decisão, os recursos do Fundo Partidário e do Fundo
Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser bloqueados para serem
usados em campanhas para o combate à pandemia ou para “amenizar suas
consequências econômicas”. A decisão final caberá ao chefe do Executivo, o
presidente Jair Bolsonaro, de acordo com o juiz.
Porém, o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a decisão. O presidente do
TRF1, Carlos Moreira Alves, atendeu a dois pedidos, um do Senado e outro da
União. Para o desembargador, a liminar (decisão provisória) invadiu
competências do Executivo e do Legislativo. A intervenção do Judiciário nas
ações coordenadas de combate ao novo coronavírus deve se dar de modo “apenas
excepcional”, escreveu.
Segundo o UOL, o presidente o
Senado, Davi Alcolumbre (Democratas) chamou de “demagogia” o discurso em defesa
do Fundão para combate ao coronavírus porque os R$ 2 bilhões não podem ser comparados
com os R$ 500 bilhões já destinados para socorrer empresas e trabalhadores.