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Primeiro repasse do FPM de maio tem redução de 34,23% e coloca as prefeituras em situação ainda mais difícil


A situação financeira dos Municípios Brasileiros que antes não era nada boa diante das constantes quedas nos repasses do Governo Federal, agora, diante dos efeitos devastadores da pandemia da Covid-19, incidindo também sobre a economia do país, coloca os prefeitos em situação ainda mais difícil.    

Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira (8).

Diante do exposto, muitas Prefeituras Paraibanas estão tomando medidas duras para contenção das despesas municipais, como, redução e congelamento salários, inclusive corte de pessoal por não ter como paga-los.

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O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.