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SES alega escassez de máscaras no mercado após compras mais caras


A Secretaria de Estado da Saúde alegou, em nota, que o elevado preço das máscaras N95 adquiridas para a rede hospitalar é justificado pela escassez do produto no mercado. O texto diz que foi realizado tomada de preços com sete empresas, mas apenas uma delas tinha capacidade de fornecimento imediato, na quantidade que a Paraíba precisava. Cada máscara saiu por R$ 54,99.
“Ocorreu muita dificuldade de reabastecimento de máscaras N95 na Rede Hospitalar Estadual, inclusive através de Atas de Registro de Preço vigentes, cujos fornecedores se recusavam a entregar pelo preço registrado, tendo em vista a escassez dos produtos no mercado. A escassez de EPIs foi conhecida e sentida em todos os entes federados, principalmente no início da quarentena. Não há como se comparar os valores praticados em momentos distintos”, sustentou a SES.
O Ministério Público de Contas (MPC) apura se houve irregularidades na aquisição e aponta que o preço cobrado a órgãos públicos costuma ser R$ 23,54. A SES argumenta, por outro lado, que, durante a pandemia, outros órgãos pagaram bem mais pelas máscaras, citando a Anvisa (R$ 87,50) e o Comando do Exército (R$ 79).
Ainda conforme a Secretaria da Saúde, o Estado não tinha a opção de aguardar pela baixa nos preços, pois o momento era crítico e vários países enfrentavam problemas com desabastecimento do equipamento.
“Entre 1 e 4 de abril, observamos quase que o esgotamento de máscara N95 em toda a rede. A necessidade seria entre 27 e 30 mil unidades por mês, porém neste período o somatório total do estoque encontrava-se em torno de 4.200 unidades na Paraíba. Constatou-se que nesta oportunidade 17 hospitais dentre os 32 da rede estavam com estoque zerado. A compra apontada foi efetivada em 6 de abril, momento em que os estoques de máscara N95, essenciais para uso nas UTIs, estavam em momento crítico e em desabastecimento internacional”.

Veja a nota na íntegra

1- Ocorreu muita dificuldade de reabastecimento de máscaras N95 na Rede Hospitalar Estadual, inclusive através de Atas de Registro de Preço vigentes, cujos fornecedores se recusavam a entregar pelo preço registrado, tendo em vista a escassez dos produtos no mercado.
2- No período entre 1 e 4 de abril, observamos quase que o esgotamento de máscara N95 em toda a rede, onde a necessidade seria entre 27 e 30 mil unidades por mês, porém neste período o somatório total do estoque encontrava-se em torno de 4.200 unidades na Paraíba. Constatou-se que nesta oportunidade 17 hospitais dentre os 32 da rede estavam com estoque zerado.
3- A escassez de EPIs foi conhecida e sentida em todos os entes federados, principalmente no início da quarentena, de sorte que não há como se comparar os valores praticados em momentos distintos.
4- A compra apontada foi efetivada em 6 de abril, momento em que os estoques de máscara N95, essenciais para uso nas UTIs, estavam em momento crítico e em desabastecimento internacional. Importante destacar também que neste período a Secretaria de Estado da Saúde realizou ação conjunta com o Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil e Polícia Militar, com objetivo de requisição administrativa nas empresas fornecedoras de Equipamento de Proteção Individual nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. E nenhuma delas dispunha de máscaras N95 em seus estoques.
5- A SES realizou processo de aquisição de máscaras no quantitativo necessário para abastecer a Rede Hospitalar Estadual, realizando tomada de preço com 7 empresas, porém apenas uma delas com capacidade de fornecimento imediato, com a qual foi firmado o contrato de fornecimento e o produto entregue em 7 de abril. Cabe destacar que outros órgãos do Governo Federal, como Anvisa e Comando do Exército, realizaram compra de máscaras N95 ao custo unitário de R$ 87,50  e R$79,00, respectivamente, entre 20 de fevereiro e 25 de março. Portanto bem superior ao valor de R$54,99 adquirido pela Secretaria de Saúde do Estado.