Em nova denúncia apresentada nesta
segunda-feira (8), o deputado federal Ruy Carneiro cobrou a liberação imediata
de mais de R$ 8,3 milhões que chegaram aos cofres da Prefeitura de João Pessoa
nos últimos dias e que deveriam ser destinados exclusivamente ao atendimento de
pacientes da covid-19 nos hospitais Napoleão Laureano, São Vicente de Paulo e
Padre Zé. “Os recursos são federais, já chegaram,
deveriam legalmente ser transferidos em até cinco dias, mas continuam parados
nos cofres do município ou sendo utilizados com outra finalidade”, cobra
Ruy.
Os R$ 8,3 milhões chegaram em duas parcelas, em 25 de maio e 5 de junho,
conforme definido na Lei 13.995/2020, aprovada pelo Congresso Nacional e
sancionada pelo presidente da República, com o objetivo de integrar as santas
casas e os hospitais filantrópicos sem fins lucrativos no reforço ao Sistema
Único de Saúde durante a pandemia. Esse dinheiro se destina à compra de
medicamentos, insumos e produtos hospitalares, equipamentos e até à abertura de
leitos e contratação de profissionais de saúde.
“São as famílias mais vulneráveis que
sofrem com esses bloqueios da prefeitura e a incapacidade dos gestores
municipais de administrar com rapidez e eficiência os recursos que chegam”, lamenta Ruy.
Na semana passada, o parlamentar já havia denunciado o bloqueio de outros R$ 6
milhões que a bancada federal da Paraíba conseguiu liberar no final do ano
passado, mas que a prefeitura continua segurando. Os bloqueios da gestão
municipal, portanto, já somam mais e R$ 14 milhões.
“Com todo o dinheiro que chegou já era
por exemplo para ter reaberto a enfermaria do Padre Zé, mas as dificuldades
enfrentadas por esses hospitais são enormes, inclusive porque todos os insumos
e produtos hospitalares utilizados aumentaram de preço e há hoje mais demanda
por atendimento por causa do coronavírus”, acrescenta.
“A prefeitura precisa se explicar e
liberar imediatamente os recursos, já são R$ 14 milhões que deveriam chegar em
forma de atendimento melhor às pessoas”, acrescenta.
Veja abaixo a tabela de recursos
liberados desde o mês passado:
Parcela 01 – Pagamento
dia 25 de maio de 2020 através da ordem bancaria 810455, com um total repassado
de R$ 635.647,70
Napoleão Laureano – R$ 189.381,76
São Vicente de Paulo – R$ 240.008,57
Hospital Padre Zé – R$ 206.257,37
Parcela 02 – Pagamento
dia 05 de junho de 2020 através da ordem bancaria 811882, com um total
repassado de R$ 7.697.471,57
Napoleão Laureano – R$ 2.591.254,04
São Vicente de Paulo – R$ 3.128.849,54
Hospital Padre Zé – R$ 1.977.367,99
TOTAL DE NOVOS REPASSES – R$ 8.333.119,27
Napoleão Laureano – R$ 2.780.635,80
São Vicente de Paulo – R$ 3.368.858,11
Hospital Padre Zé – R$ 2.183.625,36
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