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Erro da Receita Federal bloqueou e depois liberou FPM de Brejo dos Santos, Pombal e São Bento


A Receita Federal decidiu bloquear a 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 92 cidades paraibanas. A lista inclui três destas localidades do Médio Piranhas no Sertão da Paraíba. Elas tiveram o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho bloqueado, pela manhã mas a tarde os recursos liberados. Conforme a Receita Federal da Paraíba, uma falha de sistema teria provocado o equívoco.

Em nota, emitida às 17h05 desta quarta, o órgão informou que a situação de todos os municípios citados nesta reportagem está regularizada e sem problemas com o repasse do FPM.

“Foi um evento pontual e raro. Quando se lida com tecnologia, se está sujeito a isso. Tivemos um problema no sistema que trata o FPM, que foi solucionado de pronto. A Receita [Federal] tão logo detectou o problema e foi celebre nessa solução. O problema não existe mais”, explicou o delegado.

Entre as cidades que tiveram o erro afetado estão BREJO DOS SANTOS, POMBAL e SAO BENTO.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, lamentou.

Costumeiramente a 2ª parcela do FPM é destinada ao pagamento do duodécimo dos legislativos municipais, conforme George Coelho. “A gente está orientando os gestores para procurarem a Receita e regularizarem essas situações”, completou.

A Confederação Nacional de Municípios chegou a lançar nota.


Clinton Medeiros