O
Ministério Público da Paraíba recomendou, nesta segunda-feira (08/06) às
Prefeituras de Paulista e São Bento que, durante o período em que vigorar a
pandemia do novo coronavírus (covid-19), adotem as providências necessárias
para proibir, em todo o território municipal, as fogueiras e fogos de
artifício. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Osvaldo Lopes
Barbosa, que atua nos dois municípios.
De
acordo com o promotor Osvaldo Lopes, a recomendação foi expedida considerando
que a poluição atmosférica produzida por fogueiras e fogos vai agravar os
quadros respiratórios das pessoas acometidas pela enfermidade.
As
medidas deverão se tomadas pelas Secretarias de Serviços Urbanos e Meio
Ambiente dos municípios. A não adoção das medidas recomendadas ensejará a
proposição das medidas judiciais cabíveis, dentre elas, a proposição de ação
civil pública em face da autoridade destinatária desta.
No
documento, o promotor ressalta que a Organização Mundial de Saúde declarou
situação de pandemia de covid-19, causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov – 2),
que afeta a capacidade pulmonar dos acometidos e pode evoluir para uma Síndrome
Aguda Respiratória Grave.
FONTE: MPPB
