O
prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, acatou a recomendação dos
Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalho, em não abrir os
shoppings e o comério em varejo na flexibilização. A recomendação dos órgãos
fiscalizadores foi emitida nessa terça-feira (30).
Um
novo decreto revoga as determinações estabelecidas no documento municipal de
n°35/2020, quanto às atividades desenvolvidas em “shoppings”, “galerias” e
“lojas de varejos e serviços” para adequação à “bandeira laranja”. As
recomendações e medidas temporárias e emergenciais são para a prevenção de
contágio novo coronavírus.
Os órgãos fiscalizadores recomendaram que o Município se
abstenha de flexibilizar, em âmbito municipal, as limitações estabelecidas no
Decreto Estadual nº 40.304, de 12 de junho de 2020, observando,
obrigatoriamente, a compatibilidade entre o “painel de atividades”
eventualmente discriminadas em decretos municipais e as “bandeiras” do plano “Novo Normal Paraíba”,
que estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades
em todo o estado desde 15 de junho de 2020.
Portanto, shoppings, galerias e lojas de varejos e serviços
funcionam no formato delivery e techway,
voltando a ter vigência o decreto n° 32/2020, prorrogando as medidas para 15
julho.
Segundo dados mais recentes da Secretaria de Estado da Saúde
(SES), até essa terça-feira (30), Patos tinha 1.437 casos de coronavírus confirmados, com 53
mortes.
Portal Correio