Publicidades

Polícia inicia inquérito que investiga professora suspeita de homofobia

A professora de Biologia de João Pessoa Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis passou a ser investigada formalmente pela Delegacia de Crimes Homofóbicos da Capital após suspeita de cometer crimes em declarações feitas pela internet. A Polícia Civil recebeu nessa terça-feira (14) a denúncia formalizada pela Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados na Paraíba (OAB-PB), junto com entidades que representam a comunidade LGBTQIA+.
Rumanelly definiu pessoas homossexuais e transexuais como “aberrações, pervertidas e pecadoras” durante uma live no Instagram. Um trecho da transmissão circulou nas redes sociais e causou polêmica. No vídeo, a professora condena o que chama de “práticas sexuais não reprodutivas”.

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PB, José Baptista de Melo Neto, disse ao Portal Correio nesta quarta (15) que a denúncia protocolada afirma que a professora teria cometido crimes de ódio em razão da orientação sexual e identidade de gênero.
A denúncia diz ainda que a professora deve ser penalizada por cometer injúria e fazer declarações que afetam a honra das pessoas do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Ação sobre Mulher e Relações de Sexo e Gênero (Nipam) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que são responsáveis por um texto que ela comenta no vídeo. “Quis desqualificar o trabalho dessas pessoas”, disse José Baptista.
Além da Comissão da OAB, assinam a denúncia Marli Soares, representante do Grupo de Mulheres Maria Quitéria; Gabriel Oliveira, do Coletivo de Homens Trans da Paraíba; e Felipe Santos, do Movimento Espírito Lilás (MEL). Paralelamente a essa denúncia formalizada na Polícia Civil, a Comissão também ingressou na Defensoria Pública da Paraíba (DPE) com Ação Civil Pública por danos coletivos.
O delegado de Crimes Homofóbicos de João Pessoa, Marcelo Falcone, disse ao Portal Correio nesta quarta (15) que já está com a denúncia em mãos e deu início ao inquérito, que deverá durar 30 dias.
Pocurada pelo Portal Correio, a professora Rumanelly Reis não quis comentar as denúncias e disse apenas que prevalece o que já foi divulgado em nota pública, na qual ela afirma que em nenhuma de suas falas houve incitação ao ódio, à violência, à ofensa ou à depreciação dirigidas a qualquer ser humano, “o que se compatibiliza com a postura profissional ao longo dos 13 anos de exercício do magistério”.

Leia na íntegra:

Professora divulgou nota pública em perfil de rede social (Foto: Reprodução)

DPE pede retratação

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE), por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, recomendou à professora Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis que faça uma Nota de Retratação com pedido de desculpas à população LGBTQIA+ por ter se “utilizado de palavras com motivação homofóbica em live realizada em rede social”. De acordo com a defensora pública Remédios Mendes, a educadora desrespeitou a lei e a diversidade humana ao se expressar para além de suas convicções pessoais e religiosa.
Além do pedido de desculpas, recomendou-se que a professora reconheça a legitimidade do movimento LGBTQIA+, a legalidade de suas ações e sua importância no contexto atual, onde se discute a inserção, a inclusão, o combate a LGBTfobia e o respeito à dignidade da pessoa humana; que reconheça também que o Supremo Tribunal Federal decidiu que homofobia é crime equiparado ao de racismo, sendo inafiançável e imprescritível, e que respeita que a orientação sexual é um direito de cada cidadão e de cada cidadã constitucionalmente assegurado.
A Defensoria recomenda ainda que a professora possa ministrar palestras em escolas públicas de João Pessoa ou outro local a ser determinado pelo movimento LGBTQIA+, sobre o tema “homofobia” e que a nota seja veiculada de forma falada e escrita, com ampla divulgação em suas redes sociais, nos blogs onde foram veiculados e outros meios de comunicação.
Na recomendação, a coordenadoria ressalta que o ciberespaço interfere no processo de relação e produção dos discursos e sentidos. “A fala preconceituosa transpõe a linha do respeito e da dignidade da pessoa humana, não cabendo justificativa que apoie tais ofensas e posicionamentos LGBTIfóbicos”, diz o texto.
Além disso, afirma o documento, “palavras proferidas por pessoa pública, que tem o condão de respeitar as leis e efetivamente os diferentes e a diversidade, bem como o Estado Democrático de Direito, reverberam no ciberespaço, sobretudo quando proferidas por professora, atualmente exercendo função em dois educandários nesta Capital”, pontua.

Escolas minimizam polêmica

No dia 10 de julho deste ano, quando a primeira matéria sobre o assunto foi publicada, as escolas particulares onde a professora dá aulas dissociaram a conduta pessoal dela da atividade profissional e não cogitaram qualquer tipo de advertência ou punição.
Procurada pelo Portal Correio, a direção do HBE Colégio e Curso informou que não vai se posicionar sobre o assunto. A escola argumenta que, internamente, nunca recebeu notificações ou reclamações a respeito do comportamento ou conduta da professora.
Segundo a direção, o HBE Colégio e Curso não irá questionar a funcionária sobre o vídeo, uma vez que ele foi postado em uma rede social particular – ainda que tenha se tornado público em outras redes sociais.
Em nota, o Colégio Ethos disse que o conteúdo da live feita pela professora não reflete as diretrizes da escola. O Ethos afirmou que respeita o posicionamento individual e direito de expressão de seus funcionários, mas que também zela pela observância das normas da instituição, que determinam a abolição de preconceitos e atitudes que possam constranger ou discriminar pessoas.

“Uma vez desrespeitadas essas normas, no ambiente escolar, adotaremos as medidas cabíveis no âmbito interno, com a atenção e responsabilidade que o caso exigir”, diz o texto, enfatizando que isso só será observado se ocorrer dentro da escola.