A Justiça da Paraíba
determinou que o município de Juru, no Sertão do estado, deve pagar uma
indenização no valor de R$ 26.340,00 para uma aluna que sofreu traumatismo
dentário, após ter sido empurrada por outro aluno de cima do palco de uma
escola e ter pedido dois dentes. A plataforma faz parte da instituição
municipal em que eles estudam.
O G1 entrou
em contato com a prefeitura, que informou que ainda não foi notificada sobre a
sentença.
A indenização deve
ser paga por danos morais e estéticos causados durante o acidente. A aluna
precisou passar por um tratamento de implante dentário em João Pessoa, que
custou R$ 1.340,00.
Na decisão, o
desembargador João Alves da Silva atribui ao município a responsabilidade sobre
os ferimentos da estudante. Por isso, o condenou a pagar uma indenização por
danos morais no valor de R$ 25 mil e por danos materiais de R$ 1.340,00.
Foram acrescidos à
condenação juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios,
correspondentes a 20% sobre o montante total.
Em sua defesa, o
município alegou que não tem culpa sobre o acidente, que foi causado pelo
aluno, que provocou a queda e as lesões na vítima.
Na sentença, no
entanto, o magistrado destacou que é dever do ente público zelar pela
integridade física dos alunos da rede público de ensino. Ainda cabe recurso à
decisão.
