O atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado
para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria
Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União.
O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o
dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das
agências.
Segundo o ministério, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento
das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será
exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais
remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não
possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por
exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação
profissional.
“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada
uma das 1.525 Agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá
avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de
atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza
e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, diz o ministério.
De acordo com o ministério, as unidades que não reunirem as condições
necessárias para atender o cidadão de forma segura, continuarão em regime de
plantão reduzido. O INSS disponibilizará um painel eletrônico contendo
informações sobre o funcionamento das Agências da Previdência Social, os
serviços oferecidos e o horário de funcionamento.
“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a
pandemia da Covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa
de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão
valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”, garante o ministério.
Portal Correio