O
governador João Azevêdo participou, na noite desta segunda-feira (3), da
primeira audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual, realizada com a
população da 8ª Região. Este ano, pela primeira vez na história, em
função da pandemia do novo coronavírus, o OD está sendo realizado por meio de
plenárias virtuais para que, assim, seja assegurada a participação popular mas,
também, o distanciamento social preconizado pelos órgãos de saúde. As audiências
irão ocorrer até o próximo dia 20 de agosto.
“O
fortalecimento da participação popular tem transformado o estado, não apenas
com obras, programas e serviços, mas também com a mudança de mentalidade”,
afirmou o governador João Azevêdo, ao destacar, também, que o distanciamento
social temporário tem sido fundamental para que a Paraíba esteja conseguindo
passar pelo momento de pandemia por que vive todo o país sem que o sistema de
saúde tenha entrado em colapso. Além das medidas que o governo tomou, claro,
que foram muito importantes, temos contado também com a cooperação da
população. Então hoje estamos aqui num distanciamento temporário, nessas
audiências virtuais, mas para entender o que é prioritário para cada cidadão de
cada região”, ressaltou o governador João Azevêdo.
Já
o secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, destacou que nas
audiências do ciclo 2019 foi registrado um recorde de público, com crescimento
de 14,1% na participação social, sendo mais de 50 mil pessoas inscritas. “O
Orçamento Democrático vem, cada vez mais, garantindo a efetiva participação
democrática dentro da gestão pública”, disse.
Os
participantes poderão fazer suas escolhas daquilo que deve ser prioridade na
região através de um sistema informatizado. Os interessados poderão acessar o
site http://digital.pb.gov.br, que ficará aberto a propostas por 48 horas em
cada região específica após a realização da plenária virtual.
A
votação já está aberta para os moradores das cidades da 8ª Região, que
compreende as cidades de Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso,
Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São
Bento e São José do Brejo do Cruz.
Prestação
de contas – Durante a audiência, o governador João
Azevêdo também fez uma prestação de contas das ações realizadas na atual
gestão. Foram mais de R$ 2,8 bilhões em ações e obras executadas e em execução
em todo o estado. Somente na saúde, foram R$ 149 milhões investidos,
destacando-se as obras da nova maternidade Frei Damião, o início da reforma e
ampliação dos hospitais de Trauma de Campina Grande, João Pessoa e hospitais
regionais de Patos e Guarabira, além da aquisição de 889 mil aparelhos de
ultrassonografia para diversos hospitais.
Combate
ao Covid – Com a contratação de 3.934 profissionais de
saúde, o Governo do Estado fez um investimento de mais de R$ 141 milhões no
combate ao Covid-19. Foram mais de 310 mil testes rápidos para toda a Paraíba,
a implantação de 389 leitos de UTI e 882 de enfermaria, além da entrega de mais
de um milhão de máscaras. Além disso, o Governo também implantou diversas ações
de desenvolvimento econômico, como a prorrogação do ICMS para as empresas
optantes pelo Simples Nacional e a suspensão dos parcelamentos.
“Estamos
fazendo essa prestação de contas para mostrar que, mesmo passando por uma
grande pandemia como é a covid-19, houve uma queda de arrecadação que foi
efetiva, mas o estado não paralisou suas atividades e, além disso, tomou
inúmeras ações que permitissem às pequenas empresas, que respondem por 93% da
força do nosso estado, pudessem ter um fôlego para passar por esse momento”,
destacou o governador.
Outras
ações – Como meta para o ano de 2020, há a implantação
de 76 novas escolas integrais, o que tornará a Paraíba o estado do Brasil com a
maior oferta de educação integral. Em todo o estado, serão R$ 54,7 milhões em
apoio aos municípios no setor da educação; R$ 141 milhões para o início da
construção de 29 novas escolas e a reforma de 32 escolas, além de 21 blocos de
laboratórios; R$ 28,4 milhões para ampliar o programa; e diversos outros
investimentos. Na segurança, serão investidos R$ 189,4 milhões destinados a
implantar a primeira fase do sistema de monitoramento da segurança em João
Pessoa, Campina Grande e Patos; início das obras do novo Centro de Treinamento
do Corpo de Bombeiros; implantação do Batalhão Ambiental e Apoio ao Turista;
início da reforma do Batalhão e Canil do Bope; e destinados a adquirir
equipamentos de apoio ao sistema de segurança.
Próxima
audiência – A próxima audiência virtual será realizada nesta
quarta-feira (5), com os municípios que fazem parte da 2ª e 4ª Regiões
Geoadministrativas (Guarabira e Curimataú).
Transmissão –
As audiências estão sendo transmitidas pelas redes sociais do Governo do Estado
da Paraíba, assim como pela TV Assembleia, sempre às 18h.
Secom/PB
Em
face de uma avaliação do governador com a equipe operacional do ODE virtual,
resolveu-se proceder as alterações a seguir:
05/08
(quarta-feira): 2ª (Guarabira) e 4ª (Cuité) regiões.
07/08:
(sexta-feira): 3ª (Campina Grande) e 5ª (Monteiro) regiões.
10/08:
(segunda-feira): 9ª (Cajazeiras), 10ª (Sousa) e 13ª (Pombal) regiões.
12/08:
(quarta-feira): 6ª (Patos), 7ª (Itaporanga) e 11ª (Princesa Isabel) regiões.
14/08:
(sexta-feira): 1ª (João Pessoa), 12ª (Itabaiana) e 14ª (Mamanguape) regiões.
Esse,
por tanto, o novo calendário