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Eleições 2020: Saúde é contrária à realização de carreatas, passeatas e comícios na Paraíba

 


A Secretaria de Saúde do Estado ainda não emitiu uma nota técnica oficialmente, mas o secretário de Saúde Geraldo Medeiros já adiantou: a recomendação será de que não ocorram passeatas, carreatas e comícios nos municípios paraibanos este ano, por conta da pandemia do coronavírus.

“Estamos diante de uma pandemia e consequentemente a Secretaria estadual de saúde não recomenda nesse momento a realização de carreatas, passeatas e comícios. Esses eventos promovem aglomerações, aproximação das pessoas e desobediência ao distanciamento social. Muitas pessoas não usam máscaras nesses eventos e o toque entre as pessoas é altamente propício para a transmissão do vírus”, alertou Geraldo.

A declaração ocorre após uma reunião entre representantes da Justiça Eleitoral e de coligações de Campina Grande, Serra Redonda e Massaranduba. No encontro, não houve acordo sobre a possibilidade de realização dos atos de campanha de rua em Campina.

A Emenda Constitucional 107, promulgada em julho deste ano pelo Congresso Nacional e que adiou as eleições municipais por conta da pandemia, diz que “os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional”.

Com isso, caso os partidos e coligações não cheguem a um consenso sobre a realização dos eventos, caberá ao Judiciário decidir sobre a viabilidade ou não dos atos. O que vai pesar, certamente, será o entendimento das autoridades sanitárias.


JPB