O governador da Paraíba. João Azevêdo sancionou
a Lei 11.766, que estabelece uma nova estrutura organizacional e cargos em
comissão na Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). A Lei foi publicada
no Diário Oficial desta terça-feira (1º).
De
acordo com a publicação foram criados:
- um cargo de
Chefe de Gabinete;
- um cargo de
Secretário da Presidência;
- cinco cargos de
Chefe de Assessoria;
- um chefe de
Assessoria Jurídica;
- seis cargos de
Assessores Jurídicos;
- nove cargos de
Assessores de Diretoria;
- cinco cargos de
Secretários de Diretoria;
- treze cargos de
Assistentes de Diretoria;
- quatro cargos de
Assistentes de Comunicação e Marketing.
Também
foi publicado as funções de cada cargo.
A
estrutura remuneratória e o valor da remuneração de cada cargo devem
observar ao que preceitua a estrutura rganizacional e
funcional, estabelecida de acordo com o estatuto social da Cagepa.
Caberá
ao diretor presidente do órgão, a nomeação para provimento dos cargos
comissionados criados pela lei, os quais são de livre nomeação e exoneração.