Em cerca de três semanas, pelo
menos 378 denúncias de irregularidades de campanha para as Eleições 2020
foram registradas na Paraíba por meio do aplicativo Pardal do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O aplicativo foi colocado disponível para
download desde o dia 27 de setembro.
Em entrevista ao ClickPB, o coordenador da ouvidoria do
TRE, Júlio César explicou que nem todos os registros foram adiante por
falta de consistências nas denúncias. Segundo ele, desse total de 378 apenas
105 seguem em investigação. "Do total de denúncias registradas do dia
27 até hoje, 273 denúncias encaminhadas as zonas eleitorais foram consideradas
inconsistentes, ou seja não configuraram nenhuma licitude. Já 105
denúncias estão em processo de apuração", disse.
Entre as denúncias mais comuns estão a de propaganda
eleitoral irregular, compra de votos e uso da máquina pública para
realização de campanhas.
O processo de apuração das denúncias que chegam por meio do
aplicativo Pardal são distribuídos nas 76 zonas eleitorais espalhadas pelo
estado.
O Pardal é um aplicativo gratuito e está disponível para
download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Para
realizar uma denúncia, o cidadão deve, apresentar o nome e CPF, além de elementos
que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A identidade
de quem denuncia é preservada pela autoridade responsável por apurar
a infração eleitoral.
A data das eleições municipais está marcada para 15 de novembro
e o segundo turno, que ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil
eleitores, o pleito será em 29 de novembro.