A Prefeitura de João Pessoa voltou a suspender as aulas presenciais em
instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e cursos livres. O
decreto que autorizava essas atividades foi revogado nesta sexta-feira (20), em
cumprimento a acordo judicial. A nova medida passa a valer a partir da
quarta-feira (25).
O pedido de suspensão das aulas presenciais foi feito
pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Representantes desses órgãos e da prefeitura se reuniram em audiência de
conciliação e acertaram a revogação do Decreto 9.585, publicado em outubro,
dentro do plano de flexibilização na pandemia do novo
coronavírus.
O acordo judicial considerou as informações das secretarias de Saúde
estadual e municipal e do Conselho Regional de Medicina (CRM) relativas
ao aumento do número de casos de Covid-19 nas últimas semanas.
As atividades educacionais envolvendo concentração de alunos em ambiente
fechado têm alto risco de propagação do coronavírus e são consideradas como um
dos fatores causadores das novas ondas de disseminação da doença em outros
países.