Ministério Público da Paraíba, em São Bento, convida população para Audiência Pública sobre a ouvidoria da instituição

 

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Justiça Cumulativa de São Bento, cujo promotor é Rafael de Carvalho Silva Bandeira, está convidando toda a população de São Bento e região, para uma audiência pública, no dia 15 de agosto de 2022, próxima segunda-feira, na Câmara Municipal de vereadores, a partir das 14h.

A reunião é promovida pela ouvidoria da entidade e tem a finalidade de escutar as autoridades e a população em geral, a respeito do trabalho desenvolvido pela circunscrição judiciária, onde as pessoas poderão apresentar sugestões, reclamações ou elogios, com o intuito de melhorar os serviços prestados pelo Ministério Público na região.

A Ouvidoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
A Ouvidoria permite, de forma transparente, o exercício da cidadania, tornando a atividade do Ministério Público mais próxima da população.

É uma porta de entrada ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores; não é órgão de execução.

Diante de uma manifestação, a Ouvidoria pode requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Justiça, analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento ao interessado. Dependendo do conteúdo da manifestação, a Ouvidoria representará ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, encaminhando cópia ao procurador-geral de Justiça.

Fonte: Leomarque Pereira