O Ministério Público da Paraíba,
através da Promotoria de Justiça Cumulativa de São Bento, cujo promotor é
Rafael de Carvalho Silva Bandeira, está convidando toda a população de São
Bento e região, para uma audiência pública, no dia 15 de agosto de 2022,
próxima segunda-feira, na Câmara Municipal de vereadores, a partir das 14h.
A reunião é promovida pela ouvidoria da
entidade e tem a finalidade de escutar as autoridades e a população em geral, a
respeito do trabalho desenvolvido pela circunscrição judiciária, onde as
pessoas poderão apresentar sugestões, reclamações ou elogios, com o intuito de
melhorar os serviços prestados pelo Ministério Público na região.
A Ouvidoria é um órgão da Administração
Superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões
de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela
Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
A
Ouvidoria permite, de forma transparente, o exercício da cidadania, tornando a
atividade do Ministério Público mais próxima da população.
É uma porta de entrada ao Ministério
Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um
espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias,
críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as
atividades desenvolvidas pelos membros e servidores; não é órgão de execução.
Diante de uma manifestação, a Ouvidoria
pode requisitar informações e realizar diligências junto aos setores
administrativos e órgãos auxiliares da Justiça, analisar o conteúdo e
encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências,
dando ciência do encaminhamento ao interessado. Dependendo do conteúdo da
manifestação, a Ouvidoria representará ao Conselho Nacional do Ministério
Público, em Brasília, encaminhando cópia ao procurador-geral de Justiça.
Fonte: Leomarque Pereira
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