A queda de receitas somada ao aumento das despesas
mensais levou 48% dos municípios paraibanos – o que equivale a 107 prefeituras
– a fecharem o primeiro semestre de 2023 com as contas no vermelho. É o que
informou, nesta quarta-feira (30), a Confederação Nacional dos Municípios
(CNM). No mesmo período de 2022, a porcentagem chegava a 6%.
De acordo com a entidade, na Paraíba, a
cada R$ 100 arrecadados nos pequenos Municípios, R$ 91 foram destinados a
pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.
Estamos em diálogo com as autoridades em
Brasília e já alertamos. Muitos não veem o que está acontecendo na ponta, mas o
problema é grave. Isso é também resultado de despesas criadas no Congresso e
pelo governo federal sem previsão de receitas, como os pisos nacionais, caindo
toda a demanda no colo dos Municípios”, avalia o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski.
Entre as despesas que oneram os cofres das
prefeituras paraibanas estão, por exemplo, recomposições salariais de servidores
municipais, o impacto de reajuste do piso do magistério, que, se concedido como
foi imposto pela União, soma R＄ 436,9
milhões e o atraso no pagamento de emendas parlamentares.
A redução em emendas de custeio – do
primeiro semestre de 2022 para o mesmo período de 2023 – é de quase 69%,
passando de R＄ 423,1
milhões para R＄ 130,8
milhões. No total de emendas, a queda foi de R＄ 555,1 milhões para R＄ 259,5 milhões para o Estado. A cota-parte do ICMS,
afetada pela LC 194/2022, recuou 1,1%.
Enquanto as despesas de custeio tiveram
aumento de 19,1%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta mais
decêndios menores do que o mesmo período de 2022. No primeiro decêndio de
julho, por exemplo, houve uma queda brusca de 34,49% no repasse. Em agosto, a
queda foi de 23,56%, explicada por uma redução na arrecadação de Imposto de
Renda e um lote maior de restituição por parte da Receita Federal.
Além disso, os gestores da Paraíba
enfrentam o represamento de 5,6 milhões de procedimentos ambulatoriais e 37,4
mil procedimentos hospitalares durante a pandemia, sendo necessários R＄ 130,9 milhões para equacionar a demanda;
200 programas federais com defasagens que chegam a 100%; 195 obras paradas e
abandonadas por falta de recursos da União; e obras concluídas com mais de R＄ 125,3 milhões em recursos próprios sem
repasse do governo federal.
MaisPB
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